Agência Brasil
Os
próximos leilões que serão realizados pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) para destinar frequências para a tecnologia de
quarta geração de telefonia móvel (4G) deverão conter obrigações para
as empresas ampliarem a cobertura em estradas.
“Estamos analisando para os próximos editais de espectro da Anatel,
vamos precisar ampliar a cobertura. Uma proposta inicial é que todas as
principais estradas brasileiras também tenham sinal de celular, para
reforçar um pouco a relação de melhoria de sinal e cobertura no país”,
explicou o presidente da agência, João Rezende.
Atualmente, as empresas de telefonia só têm obrigação de cobrir 80%
da área urbana dos municípios, por isso, algumas regiões ficam sem
cobertura de sinal de telefonia celular. “Nós não temos a obrigação, nas
outorgas, de cobrir aquilo que estiver fora desses 80% das áreas. Não
há, na legislação e nas obrigações de outorga, exigência de cobertura em
estradas”, explica o diretor executivo do Sindicato Nacional das
Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
(SindiTelebrasil), Eduardo Levy.
A ampliação da cobertura não será imposta às empresas que já venceram
o primeiro leilão de frequências para o 4G, realizado em junho pela
Anatel. Para os novos leilões, segundo Rezende, será preciso um acordo
com o Ministério das Comunicações para a liberação da faixa de 700
mega-hertz (MHz), atualmente utilizada pelas emissoras de televisão
abertas. A faixa deve ser liberada até 2016, com a migração das
emissoras para o sinal digital.
Nesta semana, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o
governo quer fazer o leilão de 700 MHz em 2013. Ele explicou que o
leilão poderá destinar faixas que ainda estão sendo utilizadas pelas
emissoras de televisão, mas os vencedores só poderão usar a frequência
depois que ela estiver desocupada.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
considerou preocupante a intenção de antecipar o leilão da faixa de 700
MHz para a telefonia celular. “Alertamos que a medida pode comprometer o
acesso de uma grande parcela da população ao sinal dos canais de
televisão aberta que chegam a 96% dos domicílios brasileiros, com
conteúdo livre e gratuito”, disse a entidade, em nota. As informações
são da Agência Brasil.
Fonte:
http://www.blogdaresenhageral.com.br/v1/proximos-leiloes-de-telefonia-celular-deverao-incluir-obrigacoes-de-cobertura-em-estradas/